As novas fronteiras dos negócios globais e seus impactos locais em legislação e empresas nos diversos mercados, em especial no momento histórico deste País, demandam novos contextos para a atuação da advocacia empresarial. A eficiência serve de bússola adequada à boa governança na prevenção de riscos legais e regulatórios, no aconselhamento para a sustentabilidade, reorganização e expansão das empresas e elevação das expectativas de retorno sobre o capital de investidores, empresários e gestores.  Certamente o modelo de advocacia do século XX ficou para trás, desconexo e descomprometido com a visão estratégica dos clientes, caracterizado pela baixa proatividade, despersonalização do atendimento e altos custos. Neste alvorecer da terceira década do século XXI, o OSTHOFF & SANT’ANNA GOMES ADVOGADOS confia em sua vanguarda nas melhores práticas de uma advocacia empresarial deste tempo, que agregue valor, sustentabilidade e inovação à empresa, com a indispensável segurança e otimização da estrutura relacional, interna e externa, negócios, redimensionamentos do passivo e superação de crises.

O atual cenário histórico de crise econômica vem descontruindo o conceito de estabilidade do mercado imobiliário nacional. O sistema de alavancagem econômica, antes adotado pelos grandes grupos incorporadores, mostrou-se proporcionalmente falho, a medida do crescimento das taxas de retorno de seus empreendimentos. A recuperação judicial de alguns dos players de maior reputação do setor contextualiza o necessário redesenho de estruturas e operações. OSTHOFF & SANT’ANNA GOMES ADVOGADOS, vem através de sua experiência e expertise de seus profissionais, promovendo, a estruturação de variadas modalidades incorporações imobiliárias, antecipando-se a demanda a todo o momento de forma preventiva, dimensionando riscos, desonerando as modelagens financeiras,  otimizando as modalidades de investimento e assim, auxiliando nossos clientes a viabilizar operações que antes eram consideradas inexequíveis.  

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Além da perspectiva do apoio à gestão de incorporações, OSTHOFF & SANT’ANNA GOMES ADVOGADOS orienta seus clientes ao objetivo de maximizar a perspectiva do patrimônio imobiliário (bens do ativo permanente) em estratégias de reengenharia financeira, negócios em geral e para a reversão de situações de crise empresarial.

Agenda prioritária de investidores e organizações em geral, a compreensão da exata dimensão fiscal da empresa, ajustando processos e posturas gerenciais à necessária economia tributária é um fator fundamental para a estabilidade do cálculo empresarial dos clientes. O OSTHOFF & SANT’ANNA GOMES ADVOGADOS pode contribuir decisivamente para atenuar a repercussão deste grave cenário fiscal brasileiro em sua complexa teia de imprevisíveis reflexos patrimoniais para pessoas e empresas. Nesta dimensão, o escritório também atua em monitoramento da legislação fiscal como medida preventiva, recuperação de créditos fiscais e em defesas processuais, administrativas ou judiciais, em autos de infração e notificações diversas da autoridade fiscal.

Agenda prioritária de investidores e organizações em geral, a compreensão da exata dimensão fiscal da empresa, ajustando processos e posturas gerenciais à necessária economia tributária é um fator fundamental para a estabilidade do cálculo empresarial dos clientes. O OSTHOFF & SANT’ANNA GOMES ADVOGADOS pode contribuir decisivamente para atenuar a repercussão deste grave cenário fiscal brasileiro em sua complexa teia de imprevisíveis reflexos patrimoniais para pessoas e empresas. Nesta dimensão, o escritório também atua em monitoramento da legislação fiscal como medida preventiva, recuperação de créditos fiscais e em defesas processuais, administrativas ou judiciais, em autos de infração e notificações diversas da autoridade fiscal.

Algumas demandas pontuais em negócios cotidianos de clientes, especialmente executivos em organizações empresariais e de terceiro setor, recomendaram a criação de um Núcleo Específico para gestão de interesses em contratos, propriedades, locações, cobranças, relações de consumo em geral, processos, indenizações, conflitos familiares, inventários e  testamentos. O Núcleo de Direito Civil centraliza estas demandas de forte dimensão pessoal mas que exigem o mesmo cuidado e dedicação reservados ao tratamento das questões de dimensão profissional, alocadas segundo a especialização dos demais Núcleos.  

Na atual era da informação testemunhamos um constante desenvolvimento dos meios de produção e distribuição de bens e serviços, através de ferramentas que oferecem experiências personalizadas e de fácil acesso. Neste cenário, dois aspectos devem ser destacados: (i) o valor agregado dos bens imateriais já suplanta os valores dos ativos físicos e (ii) novos modelos de negócio surgem a todo o momento baseados nas novas tecnologias. Sendo assim, determinada está a importância da adequada compreensão e proteção jurídica desses bens e arquiteturas negociais para maximização do proveito econômico e minimização dos riscos.

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Na seara da Propriedade Industrial, OSTHOFF & SANT’ANNA GOMES ADVOGADOS atua na assessoria jurídica nos âmbitos judicial, extrajudicial e administrativo, elaboração e análise de contratos em geral (inclusive internacionais) envolvendo marcas, desenhos industriais, bem como patentes de invenções e modelos de utilidade, proteção de nome empresarial e domínio de internet, assessoria nas negociações de franquias, transferência de tecnologia, know how, programas de computador e softwares, acompanhamento e renovação periódica da proteção marcária. Atuamos também na análise de violações das obras protegidas pelo Direito Autoral e concorrência desleal, atuando nas esferas judicial e extrajudicial para coibir tais práticas lesivas.

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Especificamente no setor de Inovação, nossa assessoria jurídica tem como foco a atuação próxima à gestão do negócio para apontar a melhor modelagem possível tendo como foco a potencialização de negócios criativos/ sociais e startups, aconselhamento no aporte de investimento anjo, venture capital, private equity, abertura de capital e leis de incentivo para desenvolvimento de inovações tecnológicas.

Na atual era da informação testemunhamos um constante desenvolvimento dos meios de produção e distribuição de bens e serviços, através de ferramentas que oferecem experiências personalizadas e de fácil acesso. Neste cenário, dois aspectos devem ser destacados: (i) o valor agregado dos bens imateriais já suplanta os valores dos ativos físicos e (ii) novos modelos de negócio surgem a todo o momento baseados nas novas tecnologias. Sendo assim, determinada está a importância da adequada compreensão e proteção jurídica desses bens e arquiteturas negociais para maximização do proveito econômico e minimização dos riscos.

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Na seara do Direito Autoral e do Entretenimento, OSTHOFF & SANT’ANNA GOMES ADVOGADOS atua na assessoria jurídica nos âmbitos judicial, extrajudicial e administrativo, elaboração e análise de contratos em geral para artistas, editoras, produtoras audiovisuais e fonográficas, agências de publicidade, escritórios de design, engenheiros, arquitetos, fotógrafos e escritores. De forma mais específica, podemos mencionar nossa atuação  no âmbito do Direito das Celebridades, Creative Commons, Incentivos Culturais, proteção jurídica de formatos, royalties & clearance, aspectos jurídicos da produção de eventos, contratos de cessão de direito de imagem e voz, adaptação/ versão de obras literárias e musicais, edição, produção artística, execução, encomenda de obra futura, distribuição de conteúdo protegido. Atuamos também na análise de violações das obras protegidas pelo Direito Autoral e concorrência desleal, atuando nas esferas judicial e extrajudicial para coibir tais práticas lesivas aos direitos do autor ou da parte interessada.  

OSTHOFF & SANT’ANNA GOMES ADVOGADOS  concentra experiência sobre as múltiplas e complexas interações entre o ambiente público e o setor privado, em constante evolução das parcerias e modelos de colaboração desde a expansão geométrica, e ainda inacabada, de relevantes perspectivas negociais oriundas da Reforma do Estado ao final do século XX.  Sob a ótica da iniciativa privada, campo para o chamado “direito administrativo econômico”, o ambiente regulatório e concorrencial, inclusive e principalmente para empresas estrangeiras, ampliou o leque de interações que devem ser compreendidas, para a segurança do investimento, em seus riscos, custos e benefícios. Além da perspectiva de suporte à gestão de empresas privadas no espaço público, as empresas estatais também podem usufruir da expertise da OSTHOFF & SANT’ANNA GOMES ADVOGADOS em sua nova governança, ética e compliance.

A multiplicação de tipos de relacionamento disponíveis, tanto para, estatais, empresas privadas ou organizações de terceiro setor, reflete uma tendência irreversível (da agenda governamental permanente do Século XXI) de atuação conjunta entre o público e o privado - parcerias público-privadas, convênios, organizações sociais, OSC, concessões, autorizações, permissões, terceirizações - transferindo cada vez mais responsabilidades legais e contratuais às organizações que se relacionam com o Estado.

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Da comunhão das equipes altamente especializadas em direito EMPRESARIAL e ADMINISTRATIVO, OSTHOFF & SANT’ANNA GOMES ADVOGADOS conquistou know-how suficiente para proporcionar às empresas que se relacionam com o Estado, a segurança do aconselhamento que antecipa soluções e previne riscos (contratuais, fiscais, tributários, de prestação de contas, entre outros) de nossos clientes em seu(s) relacionamento(s) com o Poder Público.